Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

Editora condenada por cobrança de assinatura não solicitada

A editora Globo S/A. foi condenada a pagar R$ 1.732,88 referente à restituição dos valores lançados indevidamente e R$ 4.000,00 a título por dano extrapatrimonial, por ter sido cobrada, através de cartão de crédito, assinaturas de revistas que não solicitou.

Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral

Um trabalhador obtém aprovação em seleção a emprego. Presta todos os exames e providências de admissão.

Banco indeniza por lesão à honra

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

Motorista é condenado a indenizar casal de motociclistas vítima de acidente de trânsito

A decisão foi unânime.

Empresa é condenada a indenizar noivos por não entregar alianças na data prevista

Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a ausência da aliança no dia do casamento ultrapassa o mero descumprimento contratual.

TJMG condena associação que produziu laudo equivocado

Veterinária não foi responsável pela morte de animal de estimação